O Que é Bom para as Mulheres é Bom para o Mundo

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 por Danielle Nierenberg

Durante a década de 90, várias das principais conferências das Nações Unidas ressaltaram a importância da inclusão das mulheres no desenvolvimento sustentável. Mas, apesar dos compromissos no papel, houve muito pouca ação. A igualdade real e significativa entre mulheres e homens exigirá muito mais do que a inserção de um parágrafo aqui ou ali nos documentos emitidos numa convenção das Nações Unidas ou em leis nacionais. A miopia de gênero – ou cegueira às questões femininas – ainda distorce as políticas ambientais, econômicas e da saúde. Hoje, uma década após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, Brasil, governos, agências de desenvolvimento e até mesmo algumas ONGs continuam firmemente patriarcais. Apesar da crença generalizada de que as mulheres “avançaram muito” na conquista da melhoria social e econômica, continuam a enfrentar muitos dos mesmos obstáculos de uma década atrás. E em alguns casos, estes problemas se tornaram ainda mais intimidantes.

Na Rio-92, as mulheres se uniram como nunca e apresentaram uma visão de um mundo onde todas as mulheres seriam instruídas, livres de violência e capazes de fazer suas próprias escolhas reprodutivas. Como consequência dessa mobilização, a Declaração do Rio e a Agenda 21 determinaram a participação plena das mulheres no desenvolvimento sustentável e a melhoria de sua situação em todos os níveis da sociedade.

O trabalho que começou na Conferência de 92 não terminou no Rio. Devido aos esforços das ONGs femininas lá, a saúde e os direitos humanos das mulheres foram incluídos na agenda internacional. A Agenda 21 do Rio abriu caminho para a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) no Cairo, Egito, em 1994. O Programa de Ação do Cairo reafirmou os direitos das mulheres e sua participação equitativa em todas as esferas da sociedade, como pré-requisito para a melhoria do desenvolvimento humano.

As declarações e promessas feitas nessas conferências foram os primeiros passos significativos para a melhoria de vida das mulheres, porém ainda resta muito a fazer. Consideremos a estatística abaixo, divulgada pelas Nações Unidas e outras organizações ambientais e de saúde:

  • Mais de 350 milhões de mulheres em todo o mundo não dispõem de acesso a serviços de planejamento familiar.
  • Mais de 500.000 mulheres morrem, anualmente, de complicações durante a gravidez e o parto.
  • O crescimento populacional ainda está acelerado nas 48 nações menos desenvolvidas aproximadamente 80 milhões de pessoas são adicionadas ao planeta, anualmente. Muitas delas nascem em locais onde a falta de infraestrutura e serviços públicos limita o tempo de vida tanto de jovens quanto de idosos.
  • A maior geração de jovens da história da humanidade – 1,7 bilhões de pessoas entre 10 e 24 anos – está prestes a entrar em seu período reprodutivo. A onda jovem ocorre ao mesmo tempo em que o financiamento internacional para planejamento familiar e contraceptivos, especialmente dos Estados Unidos, foi abolido. Consequentemente, muitos dos jovens ficam privados de orientação e dos mecanismos para se protegerem de gravidezes indesejadas, relacionamentos violentos e doenças sexualmente transmissíveis.
  • Em quase todo o mundo em desenvolvimento, a maioria das novas infecções de HIV/

AIDS ocorre em jovens, sendo as mulheres as mais particularmente vulneráveis. Na África subsaariana, onde a AIDS se dissemina mais rapidamente do que em qualquer outro local do planeta, as mulheres representam 55 por cento de todos os novos casos de HIV. A maioria delas não tem autonomia sexual para recusar o sexo ou exigir que seus “parceiros” utilizem preservativos.

  • A violência de gênero assume várias formas e aflige moças e mulheres durante toda a vida. Mundialmente, uma em cada três mulheres é agredida, forçada ao sexo ou sujeita a abusos durante sua existência. Na China e na Índia, cerca de 60 milhões de moças são consideradas “desaparecidas” devido a abortos sexo-seletivos, infanticídio feminino e desprezo. Mais de 2 milhões de mulheres são submetidas à mutilação genital, anualmente, levando a uma vida de sofrimento e trauma psicológico.
  • Apesar dos avanços da educação, tanto para meninas e meninos, dois terços dos 876 milhões de analfabetos no mundo são mulheres. Em 22 países africanos e 9 asiáticos, a matrícula feminina é inferior a 80 por cento da masculina, e apenas cerca de metade das moças nos países menos desenvolvidos continua na escola após a 4a série.
  • Em grande parte do mundo, lares de mães solteiras abrigam um número desproporcional de crianças pobres.
  • Globalmente, as mulheres ganham, em média, dois terços a três quartos da remuneração masculina para o mesmo trabalho. Além disto, as mulheres desempenham a maior parte do trabalho invisível – mantendo a casa, cozinhando, recolhendo lenha e água, cuidando dos filhos, jardinando – que sustenta o ambiente doméstico. A maioria da contabilidade econômica oficial não prevê o valor do trabalho invisível. Se fosse “contabilizado” seria avaliado em cerca de um terço da produção econômica mundial.
  • As mulheres estão enormemente sub-representadas em todos os níveis de governo e em instituições internacionais. Em 2000, as mulheres detinham apenas 14 por cento de participação nos parlamentos mundiais. Nas Nações Unidas, as mulheres compunham apenas 21 por cento da alta administração, em 1999.

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, na África do Sul, é uma oportunidade para os líderes mundiais eliminarem essas desigualdades, reconhecendo que o que é bom para as mulheres é bom para o mundo. Além de incrementar os direitos humanos, a melhoria de vida das mulheres inclui uma vasta gama de benefícios colaterais – desde menor crescimento populacional e diminuição da taxa de mortalidade infantil, até melhor gestão de recursos naturais e economias mais saudáveis. Para que ocorram mudanças efetivas de gênero e população, as nações deveriam adotar as seguintes medidas:

  • Cumprir ou vencer as metas estabelecidas em Cairo e remover as barreiras ao tratamento da saúde reprodutiva e abrangente, em nível nacional. No Cairo, os países concordaram em gastar US$ 17 bilhões anuais (em dólares de 1993) até 2000 para fornecer acesso universal aos serviços básicos de saúde reprodutiva a todos, até 2015. Ironicamente, as nações mais pobres do mundo estão mais próximas de atingir as metas do Cairo do que os países mais ricos – despendendo quase 70 por cento do seu compromisso. As nações ricas, por outro lado, não atingiram nem 40 por cento do seu compromisso do Cairo.
  • Agir junto aos Estados Unidos para remover as barreiras ao financiamento internacional para planejamento familiar. A lei da mordaça global que proíbe o financiamento dos Estados Unidos a agências internacionais que simplesmente mencionem o aborto a seus clientes, deve ser sumariamente abolida pelo Presidente Bush. O governo também deve cumprir sua promessa de US$ 34 milhões para o Fundo de População das Nações Unidas.
  • Aumentar o número de mulheres na administração pública. A WEDO [Organização Feminina para o Meio Ambiente e Desenvolvimento] e outros grupos reclamam uma representatividade 50/50 em todos os níveis – desde conselhos de vilarejos até o mais alto escalão dos parlamentos nacionais. Na África do Sul – onde foi estabelecido um sistema de cotas em 2000 – as mulheres estão gradativamente conquistando assentos na Assembleia Nacional, detendo, hoje, 8 das 29 cadeiras.
  • Remover obstáculos que impedem a matrícula e acesso de meninas às escolas. Estudo após estudo revela que moças com maior grau de instrução não apenas têm menos filhos, mas também mais saúde para si e seus filhos. No Egito, apenas 5 por cento das mulheres que permaneceram além do primário tinham filhos ainda na adolescência, enquanto mais da metade das mulheres sem instrução se tornaram mães nessa idade.
  • Educar homens e meninos sobre a importância da igualdade de gênero e compartilhamento de responsabilidades. Estereótipos e expectativas culturais sobre a masculinidade impedem muitos homens de assumir responsabilidade pela saúde reprodutiva e pelos cuidados com as crianças. Alguns se sentem ameaçados pela independência das mulheres e expressam sua macheza pela violência ou pela retenção da renda familiar. À medida que mudam os papéis dos homens, o esforço para incluí-los no planejamento familiar e saúde reprodutiva está adquirindo ímpeto. Na Nicarágua, workshops para desaprender o machismo e melhorar as técnicas de comunicação resultaram em menos violência doméstica. E em Máli, voluntários masculinos foram treinados para prestar informação sobre saúde reprodutiva e planejamento familiar, e distribuir preservativos.
  • Aumentar a conscientização dos jovens sobre questões de saúde reprodutiva, inclusive HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis. Em países como Uganda e Senegal, o compromisso governamental à educação sobre AIDS, tanto em nível nacional quanto local, ajudou a controlar a epidemia nessas nações. No México, programas de aconselhamento parceiro fazem com que jovens conversem e sejam educados por jovens sobre saúde sexual, melhorando a comunicação entre as gerações sobre a sexualidade e planejamento familiar.
  • Promulgar e aplicar legislação firme para proteger as mulheres contra a violência. Muitas leis nacionais não resguardam as mulheres de relacionamentos violentos ou impossibilitam processar homens por agressões, estupro e outras formas de abuso. Alguns países – México e Filipinas, por exemplo – reformaram sua legislação sobre o estupro, considerando o ato como “um crime contra a liberdade individual. ” Em Belize e Malásia, leis e códigos penais foram alterados, passando a considerar a violência doméstica como crime.
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